Carta de Anuência Cheque: O que é, Modelo – Emitir cheques sem fundo seja por pessoa física ou jurídica pode não ser a melhor alternativa para efetuar pagamentos, essa prática poderá trazer muitos transtornos para o emissor do cheque além de correr o risco de seu nome ficar sujo junto ao CCF (Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo do Banco Central).
Após realizar um pagamento em forma de cheque que esteja sem fundos, a pessoa que recebeu esse cheque poderá protestá-lo como uma forma de garantia para que o valor que estava constando no cheque seja devidamente pago.
Caso o pessoa que tenha recebido o cheque sem fundos tentar passá-lo no banco em forma de depósito, tentar sacar o valor do cheque ou mesmo tentar pagar uma conta e o cheque for devolvido mais de 2 vezes, o banco poderá solicitar os dados pessoais de quem está de posse do cheque para informar o dono do cheque para que o mesmo possa sustar ou revogar o cheque se for o caso.
Como protestar um cheque
A pessoa que recebeu o cheque sem fundos poderá se dirigir a um cartório de protestos de títulos, para que o protesto seja realizado, é necessário estar com o cheque que está sem fundos em mãos juntamente com um formulário de protesto que é disponibilizado pelo tabelionato.
Assim que é realizado o protesto o nome do devedor (pessoa que emitiu o cheque) passa a fazer parte da lista do CCF, que só será retirado caso haja o devido pagamento sendo comprovado por parte do credor com uma carta de anuência junto ao cartório de protestos de títulos onde o protesto foi realizado.
O que é carta de anuência para cheque
Assim que o devedor (emissor do cheque sem fundo) realizar o pagamento do valor constado no cheque, o credor deve confirmar que o pagamento foi realizado através da carta de anuência que deve ser entregue pelo próprio credor junto ao cartório de protestos de títulos.
Porém o devedor deve saber que os custos ficam todos por sua conta e para que seu nome seja limpo ele deverá comparecer junto ao cartório para efetuar o pagamento desses custos.
Modelo de carta de anuência para cheque
É essencial para que a a carta de anuência seja aprovada, deve ser impressa em papel timbrado, leia quantas vezes achar necessário para confirmar que não esteja nada de errado antes de entregar ao cartório.
Confira um modelo de carta de anuência
CARTA DE ANUÊNCIA
Declaro para os devidos fins e na melhor forma de direito que, recebi do Sr beltrano, portador da cédula de identidade 00.000.000-0, CPF 111;111.111.11, residente e domiciliado a rua tal nº 000 o valor de R$…………………….. referente ao pagamento do cheque banco 000 número X nº 00000-0 emitido pelo mesmo em 01/01/18 e que dou quitação nesta data.
Outrossim, declaro ainda que deixo de entregar o referido cheque a seu emissor pelo único motivo de extravio do mesmo em nossos arquivos e assim sendo não me oponho a respectiva baixa junto a vossos cadastros
Sem mais
XXXXXXXXXXXX, 01 de janeiro de 2019
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